Gastos com tributos e documentos para compra de um imóvel.

As pessoas que desejam comprar um imóvel deve estar atenta às despesas extras com impostos e documentos para o registro do imóvel em seu nome.

tributosMuitas vezes uma pessoa que compra um imóvel se depara com uma surpresa, os custos para registro do bem em seu nome.

ITBI

O ITBI (Imposto sobre transmissão de bens imóveis) é um tributo municipal, portanto sua alíquota varia de cidade para cidade. Na cidade de São Paulo o custo atual do ITBI é de 3% sobre o valor da transação ou o valor venal de referência, o que for maior. O valor venal de referência é informado pela própria prefeitura.

Ainda em relação ao ITBI, quando o imóvel for financiado pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação), será aplicada uma alíquota de 0,5% (meio porcento) sobre o montante de R$ 81.073,38 (oitenta e um mil, setenta e três reais e trinta e oito centavos) e a alíquota normal de 3% sobre a diferença.

Como exemplo temos o seguinte: imagine um imóvel comprado pelo valor de R$ 500.000,00 (valor de transação) e que tem valor venal de referencia de R$ 540.000,00. Caso o imóvel seja pago à vista o ITBI será de R$ 16.200,00 (dezesseis mil reais) que é a aplicação da alíquota de 3% sobre o que for maior (valor de transação ou valor venal de referência – em nosso caso devemos utilizar como base o valor venal de referência). Porém caso esse imóvel tivesse parte financiada, vamos supor que R$ 300.000,00 foram financiados, o ITBI a pagar seria de R$ 14.173,17 (catorze mil trezentos cento e setenta e três reais  e dezessete centavos). Esse valor é obtido pela aplicação da alíquota de 0,5% sobre R$ 81.073,38 mais a alíquota de 3% sobre a diferença R$ 458.926,62.

O ITBI deve ser pago em até 10 dias da data da emissão da escritura de compra e venda ou o contrato de financiamento. E é requisito indispensável para entrada no registro de imóveis.

A princípio pode parecer complicado mas é bem simples se seguirmos a seguinte Fórmula de Cálculo:

BC = Base de Cálculo
F = Financiamento pelo SFH (até o limite de R$ 81.073,38)

Sem financiamento > ITBI = BC * 0,03
Com financiamento > ITBI = (F * 0,005) + ((BC-F)*0,03)

Registro do imóvel

Além do ITBI há as despesas de registro de imóvel que varia de acordo com uma tabela que leva em consideração o valor de transação e pode ser acessado pelo site da ARISP (Associação dos Registradores de Imóveis de S.Paulo).

Para quem compra o imóvel à vista há ainda o valor da escritura que varia, também, com referencia ao valor de transação. Já quem optar por financiar o imóvel não pagará as despesas de escritura, mas os bancos, em sua maioria, cobram para emissão do contrato que tem força de escritura pública.

Desconto para primeiro imóvel

As pessoas que estão adquirindo o primeiro imóvel com recursos de financiamento pelo SFH, têm direito a 50% de desconto no valor do registro do imóvel. Mas vale ressaltar que o desconto é valido somente para o registro de transferência da titularidade e não para as averbações e outros registros, caso necessário.

Para conseguir esse desconto, basta que no momento do registro do imóvel o comprador faça uma declaração no próprio cartório de registro de imóveis.

Fiquem atentos à esses custos e aos descontos.

A VAST imóveis está sempre disponível para sanar todas as dúvidas que você tiver. E ainda caso precise de um serviço profissional, poderemos cuidar desses detalhes burocráticos para vocês.

 

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